POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 21/02/2022

Olá! Seja bem-vindo(a) à Política de Privacidade do Meu Q.

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) visa esclarecer a política de tratamento de Dados Pessoais (“Dados Pessoais”) adotada pela Meu Q, marca inovadora que traz para Você (“Você”) uma linha completa de produtos personalizáveis para seus cabelos, de propriedade da QBEAUTY COSMÉTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.211.663/0001-77, com sede na Alameda Vicente Pinzon 54, Vila Olímpia, CEP 04547-130, São Paulo – SP (“o Meu Q” ou “Nós”).

1. Geral

O Meu Q respeita a sua privacidade e sabe que Você se importa em saber como os seus Dados Pessoais são usados e compartilhados, por isso, agradecemos a sua confiança e garantimos que faremos o tratamento dos seus Dados Pessoais de maneira cuidadosa e sensata, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Esta Política de Privacidade foi elaborada para ser clara e objetiva, permitindo que Você compreenda de forma simples como o Meu Q funciona, e como será realizado o tratamento dos seus Dados Pessoais, sendo certo que o Meu Q concorda em manter a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais fornecidos por Você. Caso Você tenha qualquer dúvida, estamos à disposição para ouvi-lo(a). Sua opinião é muito importante para o Meu Q!

A Presente Política de Privacidade descreve como e quando Nós coletamos, registramos, dispomos, divulgamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos seus Dados Pessoais, e aplica-se a qualquer pessoa que tenha acesso aos serviços e produtos oferecidos pelo Meu Q, através da URL  https://www.meuq.com.br/(“Website”).

Antes de acessar nosso Website e utilizar os serviços e produtos oferecidos pela Meu Q, Você declara ser maior de 18 (dezoito) anos, ou ainda, em caso de menores de idade, que está devidamente representado pelos pais ou representante legal – e que fez a leitura completa e concorda integralmente com todas disposições da presente Política de Privacidade, concedendo expressamente seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Meu Q, para cada uma das finalidades abaixo descritas e nos limites previstos neste instrumento e pela legislação aplicável, o qual poderá ser revogado a qualquer momento por Você através do e-mail: [e-mail].

Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, deverá abster-se de utilizar os serviços e produtos oferecidos pelo Meu Q, bem como acessar nosso Website. Para garantia da sua concordância quanto à integralidade desta Política de Privacidade, Você declarará que aceita a Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade constitui contrato vinculativo e de valor legal entre Você e o Meu Q.

2. Alterações na Política de Privacidade

O Meu Q resguarda-se o direito de a qualquer momento ou periodicamente realizar alterações nesta Política de Privacidade, assim como nos conteúdos e funcionalidades do Website, para cumprir a legislação aplicável ou para satisfazer as mudanças em seu modelo de negócios. Neste caso, a versão atualizada da Política de Privacidade será publicada aqui com a data da “Última atualização”.

Caso Você continue utilizando nosso Website, após as alterações desta Política de Privacidade significará que Você concorda com tais alterações e que está legalmente sujeito a tais alterações. Na hipótese de serem feitas alterações relevantes que impliquem em um novo consentimento por Você, Nós exigiremos a sua aceitação de forma destacada.

3. Informações Coletadas e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

O Meu Q coleta as informações fornecidas voluntariamente por Você, no momento do cadastro, e durante a utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo nosso Website, observando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.

Ao acessar e navegar no nosso Website, Nós também poderemos coletar informações disponibilizadas pelos navegadores de internet, tais como, informações sobre o dispositivo utilizado (móvel ou computador), endereços de IP, páginas visitadas, data e hora da conexão, dentre outras, conforme detalhado abaixo.

O tratamento dos seus Dados Pessoais é realizado pelo Meu Q para que este possa aprimorar, prestar os serviços e produtos disponíveis no Website, para identificar Você devidamente, bem como para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e ainda, sempre que necessário para o exercício regular de seus direitos ou mediante consentimento específico.

Nós coletamos somente Dados Pessoais imprescindíveis para aprimorar e prestar os serviços e produtos do Meu Q e a sua coleta e utilização ocorrerá de forma limitada, observada a estrita necessidade e finalidade.

A Meu Q poderá coletar os seguintes tipos de Dados Pessoais:

3.1        Dados Pessoais coletados

O Meu Q poderá coletar Dados Pessoais fornecidos voluntariamente por Você, mediante consentimento, os quais podem ser dados que trazem elementos que identificam Você – ou podem identificar Você, como: nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial, número de documento de identificação; e Dados Pessoais sensíveis, prestados voluntariamente por Você a respeito do seu cabelo.

Sempre que seja necessário, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, será solicitado o seu consentimento para a realização de determinado tratamento dos seus Dados Pessoais. O Meu Q se compromete a utilizar os Dados Pessoais disponibilizadas somente mediante a sua anuência, que decorrerá da declaração de concordância com esta Política de Privacidade.

Direitos do titular dos Dados Pessoais. Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a qualquer momento e mediante requisição através do e-mail: [e-mail], Você poderá (i) confirmar a existência de tratamento, (ii) acessar os seus Dados Pessoais, (iii) revisar e atualizar suas informações de cadastro e contato, bem como corrigir os dados incompletos e inexatos, (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos para a finalidade com a qual consentiu ou tratados em desconformidade com a lei; (v) requisitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, ressalvados os segredos comercial e industrial, (vi) solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei, (vii) revogar o seu consentimento de forma gratuita e simples, (viii) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais o Meu Q realiza uso compartilhado de dados.

Você é responsável pela veracidade de todas as informações fornecidas ao Meu Q, e por todos os atos que sejam realizados com o uso de suas credenciais de acesso, incluindo login, senhas e códigos de segurança, isentando o Meu Q de quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida por terceiros.

Você declara-se ciente de que a exclusão dos Dados Pessoais coletados pelo Meu Q e imprescindíveis para a utilização dos serviços prestados e produtos oferecidos pelo Meu Q implicará a inviabilidade da manutenção dos seus cadastros bem como a impossibilidade de contratação ou adesão aos nossos serviços e produtos.

3.1.1.    Informações de Cadastro

Ao se cadastrar no Website, o Meu Q coleta as informações fornecidas voluntariamente por Você, bem como quando Você interage com os canais ou plataformas digitais do Meu Q, poderá coletar mensagens trocadas via chat online, Instagram, WhatsApp, entre outras,  e-mail ou correio, informações referentes aos serviços e produtos solicitados, informações disponibilizadas no Website e detalhes referentes ao histórico de atividades.

Para se cadastrar, Você deverá criar uma conta pessoal, fornecendo voluntariamente as seguintes informações ao Meu Q:

• Nome e sobrenome;
• E-mail;
• Documento CPF;
• Data de nascimento;
• DDD;
• Número de telefone;
• Endereço completo;
• Dados para pagamento.

Na sequência, também é necessária a criação de uma senha pessoal.

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NESTA CLÁUSULA 3.1.1 SERÃO COLETADAS PELO MEU Q MEDIANTE O SEU CONSENTIMENTO ESPECÍFICO E UTILIZADAS PARA QUE O MEU Q CONSIGA IDENTIFICAR VOCÊ CORRETA E DEVIDAMENTE, DE FORMA A GARANTIR A PREVENÇÃO À FRAUDES E À SEGURANÇA DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS E SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELO MEU Q.

3.1.2.    Quiz

Utilizamos as mais recentes tecnologias para garantir que sua fórmula seja personalizada para Você. Para que o Meu Q possa oferecer tratamento capilar exclusivo para o seu cabelo (“seu Q”), Você deverá responder nosso quiz, fornecendo voluntariamente ao Meu Q as informações exemplificadas abaixo:

• “Qual seu tipo de cabelo?”
• “Qual é a sua estrutura capilar?”
• “Qual é o tipo da sua raiz capilar?”
• “Qual foi seu último tratamento químico?”
• “Selecione 5 objetivos para sua fórmula.”
• “Qual a fragrância de sua fórmula?”
• “Qual é a intensidade da fragrância?”

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NESTA CLÁUSULA 3.1.2 SERÃO COLETADAS PELO MEU Q MEDIANTE O SEU CONSENTIMENTO ESPECÍFICO E UTILIZADAS PARA QUE O MEU Q CONSIGA GARANTIR QUE SUA FÓRMULA SEJA PERSONALIZADA PARA VOCÊ.

3.2        Cookies, Tags De Pixel, Log Files, Web Beacons e Outros

O Meu Q poderá usar cookies e tags de pixel, que possibilitam a coleta de informações referentes ao seu histórico de navegação, data e horário de acesso, facilitam o login (mediante armazenamento de nome de usuário e senha), auxiliam na sua interação com os serviços disponíveis, alinham os seus interesses gerais, além de ajustar a sua demografia para aperfeiçoar a performance dos nossos canais ou plataformas digitais e fornecer uma experiência melhor a Você no Website. Você poderá definir determinadas configurações para bloquear cookies, contudo, isto pode limitar certas funcionalidades do Website.

Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são transferidos via servidor para o seu dispositivo (computador pessoal, disco rígido, tablet, celular, entre outros.). O Meu Q poderá utilizar tanto cookies de sessão como cookies persistentes para compreender melhor de que forma Você interage com o Website e os serviços disponibilizados pelo Meu Q, bem como para monitorar a utilização agregada pelos usuários e redirecionamento de tráfego web, assim como para melhorar e personalizar nossos serviços, administrar as sessões, navegações, acessos, cadastros, e identificar preferências dos usuários. Ao deletar nossos cookies ou desabilitar futuros cookies, Você declara-se ciente de que poderá não ter acesso a certas áreas ou funcionalidades oferecidas pelo Website.

Log File. O Meu Q poderá manter arquivos de log que registram atividades referentes ao uso do Website, tais como os acessos a outros sites, o tipo e a qualidade de conexão de internet, hardware e/ou software e as funcionalidades de determinado serviço que tenha sido utilizada. Esses arquivos de log poderão ser utilizados para monitorar o tráfego no Website e solucionar problemas técnicos.

Web Beacons. O Meu Q também poderá usar web beacons (ou pixels) que transmitem informações do seu dispositivo para um servidor, semelhante a cookies. Os web beacons podem ser inseridos em conteúdo online, vídeos e e-mails, e são usados para rastrear anonimamente os padrões de uso online dos usuários, tais como quais e-mails são abertos e quais links são clicados pelos respectivos destinatários. As informações coletadas poderão identificar sites, serviços, funcionalidades e produtos populares, que serão utilizadas para personalizar os serviços e produtos oferecidos pelo Meu Q.

O Meu Q também permitirá que terceiros apliquem cookies, web beacons e log files ou tecnologias semelhantes no Website, ou em e-mails enviados pelo Meu Q, para medir as tendências de tráfego e outras informações que ajudarão o Meu Q a analisar e melhorar os serviços e produtos disponibilizados a Você.

Nós recebemos informações quando Você interage com o Website ou serviços, mesmo se não tiver criado uma conta (“Dados de Registro”). Por exemplo, quando Você visita o website, acessa os nossos serviços, interage com as nossas notificações por e-mail, podemos receber informações sobre Você. Estes Dados de Registro podem incluir seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página da web de origem, páginas da web visitadas, localização, seu operador de celular, informações de dispositivo, termos de pesquisa ou informações de cookies. Os Dados de Registro poderão ser utilizados para fazer deduções de tópicos que podem interessar Você, para personalizar o conteúdo a Você, entre outros.

Quando um visitante acessa qualquer página de nosso Website, nossos servidores automaticamente obtêm seu nome de domínio e endereço IP, por exemplo. O Meu Q utiliza essas informações na administração de seu site para examinar seu tráfego agregado, investigar abusos com relação ao Website ou seus usuários e/ou garantir o cumprimento da legislação vigente. O Meu Q não disponibiliza essas informações a terceiros, com exceção das hipóteses previstas em lei, como fornecimento de dados mediante decisão judicial.

Dentre as informações obtidas dessa forma pode-se apontar:

• Detalhes sobre as consultas realizadas no Website;
• Conteúdo publicado, mesmo que este não esteja diretamente relacionado a operação desejada no Website;
• Dados técnicos que podem incluir a URL, o endereço IP, ID único do dispositivo, rede e desempenho do computador, tipo de navegador, idioma e informações de identificação e informações transacionais que possibilitem o gerenciamento de direitos digitais, sendo todas estas informações referentes exclusivamente a Você;
• Informação de localização do acesso.

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NESTA CLÁUSULA 3.2 SERÃO UTILIZADAS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELO MEU Q, BEM COMO, EVENTUALMENTE, FORNECER E OFERECER PUBLICIDADE PERSONALIZADA, MONITORAR A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS, POR MEIO DE ANÁLISE DO NÚMERO DE VISITANTES, TRÁFEGO, USO E PADRÕES DEMOGRÁFICOS E PARA CORRIGIR PROBLEMAS DE TECNOLOGIA.

4. Utilização Da Informação Coletada

4.1        Tratamento Dos Dados Pessoais

O Meu Q armazenará, processará e transmitirá os seus dados, arquivos e as informações neles contidas. Ao concordar com esta Política de Privacidade, Você consente expressamente com o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Meu Q, os quais são indispensáveis para aprimorar e prestar os serviços e oferecer os produtos disponíveis pelo Meu Q.

O uso das informações coletadas e armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pelo Meu Q ou por terceiros contratados. Você expressamente concorda com a transferência desses dados a outros agentes de mercado, tais como que serão necessárias, única e exclusivamente, na consecução dos serviços prestados e produtos oferecidos pelo Meu Q.

Você está ciente e consente expressamente que o Meu Q e terceiros prestadores de serviços poderão e estão autorizados a utilizar as informações disponibilizadas por Você para diferentes finalidades, dependendo do relacionamento mantido com Você, como por exemplo:

• Oferecer produtos e serviços disponibilizados pelo Meu Q, de forma adequada, eficiente e personalizada para Você;
• Análise estatísticas e dados de uso, de forma a oferecer produtos personalizados para Você e melhorar a sua experiência;
• Vender produtos disponibilizados pelo Meu Q para Você;
• Enviar produtos disponibilizados pelo Meu Q comprados por Você;
• Prestar informações e esclarecimentos a respeito dos produtos e serviços disponibilizados pelo Meu Q;
• Responder dúvidas encaminhadas por Você, através dos diferentes canais de relacionamento disponibilizados pelo Meu Q;
• Análise estatística, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando a melhoria e/ou criação de novos produtos, serviços e processos disponibilizados pelo Meu Q;
• Criar a conta, perfil e cadastros necessários para permitir a prestação dos serviços e oferecimento dos produtos disponibilizados pelo Meu Q;
• Assegurar a sua adequada identificação, e qualificação e autenticação;
• Diagnosticar e corrigir eventuais problemas e imperfeições nos canais ou plataformas digitais e atualizá-lo automaticamente;
• Prevenção de fraudes.

4.2        Do Compartilhamento e da Confidencialidade dos Dados Pessoais

O Meu Q solicitará o seu prévio e expresso consentimento para disponibilização dos seus Dados Pessoais para outras pessoas físicas ou jurídicas, excetuando-se os casos previstos abaixo:

• Para afiliadas do Meu Q, para terceiros responsáveis pela produção dos produtos do Meu Q e para terceiros que auxiliem o Meu Q a prover os serviços e produtos, os quais terão acesso aos Dados Pessoais e ao seu conteúdo, de forma razoavelmente necessária para a produção, o provimento e aperfeiçoamento dos serviços e produtos oferecidos pelo Meu Q;

• Para Terceiros responsáveis por publicidades ou propagandas veiculadas por meio de canais ou plataformas digitais do Meu Q, considerando que tais informações serão úteis para direcionar e/ou orientar publicidade e propaganda especialmente ao seu melhor interesse.

Para proteger Você, o Meu Q poderá remover total ou parcialmente os dados/informações que possam identificar Você quando do fornecimento de dados para os parceiros do Meu Q. E ainda, Nós combinaremos as Informações e seus conteúdos, a fim de dificultar e proteger a associação de referidas informações a quaisquer indivíduo em específico, não configurando tal conduta, assunção de responsabilidade pelo Meu Q.

O acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para esse fim, ressalvado o consentimento específico para compartilhamento com terceiros. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente desses dados, violando a Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

O compartilhamento dos Dados Pessoais com terceiros autorizados observará os limites da estrita necessidade e do consentimento específico, assegurando-se que o terceiro autorizado destinatário tenha condições de resguardar a confidencialidade e adequada proteção e não os revelarão a terceiros não autorizados. O Meu Q e os terceiros autorizados não serão obrigados a manter a confidencialidade dos Dados Pessoais obtidos de fontes de acesso público irrestrito.

5. Solicitação Legal por Autoridades Competentes e Prevenção de Danos

O Meu Q também poderá acessar, monitorar ou compartilhar os seus Dados Pessoais caso: (i) sejam solicitados por autoridade judicial  ou governamental competente para esse efeito, incluindo, sem limitação, em caso de litígio criminal, civil ou comercial; (ii) sejam necessários para detectar, prevenir fraudes ou demais atividades ilegais ou em desacordo com a presente Política de Privacidade; e (iii) estejam prejudicando o funcionamento das atividades do Meu Q ou de qualquer forma prejudicando a imagem do Meu Q.

VOCÊ ACEITA E AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MEU Q A DIVULGAR OS DADOS PESSOAIS APÓS O RECEBIMENTO DE REFERIDAS SOLICITAÇÕES.

6. Mudança de Controle Societário

Caso o Meu Q decida vender ou transferir o controle ou os ativos relacionados à sociedade a terceiros, os Dados Pessoais armazenados, tais como nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações inseridas ou disponibilizadas ao Meu Q poderão estar entre os itens vendidos ou transferidos a terceiros, sem que haja remuneração ou pagamento algum. Não obstante, o Meu Q se esforçará para que o terceiro adquirente implemente uma Política de Privacidade semelhante à presente.

7. Armazenamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais fornecidos por Você, bem como quaisquer outras informações relacionadas a Você poderão ser armazenadas em qualquer servidor e em qualquer localidade.

Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados ou no banco de dados de terceiros contratados pelo Meu Q, de forma automatizada e armazenados com total segurança, sem intervenção humana e mantido em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Meu Q adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as suas informações.

O Meu Q se obriga a adotar as melhores medidas possíveis para (i) manter a integridade e a confidencialidade das informações que forem fornecidas por Você e; (ii) utilizar os melhores sistemas e recursos de proteção disponibilizados pela tecnologia digital para impedir o acesso e/ou utilização indevida de tais dados por terceiros, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL").

O término do tratamento e a eliminação dos Dados Pessoais se dará quando: (i) verificado que a finalidade foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; (ii) fim do período de tratamento; por sua solicitação, inclusive no caso de revogação do consentimento; e (iii) por determinação de autoridade competente. Após o término do tratamento, o Meu Q poderá manter os Dados Pessoais e demais informações pelo prazo previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 e na Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, por razões legais ou por prazo superior caso sobrevenha nova regulamentação.

Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário nesta Política de Privacidade, o Meu Q pode manter ou divulgar suas informações caso acredite que tal conduta é razoavelmente necessária para o cumprimento de leis, regulamentos, procedimentos legais ou ato/ordem de autoridade governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados a fraude, segurança ou problemas técnicos; ou proteger os direitos e a propriedade do Meu Q e os seus.

8. Política de Comunicação

Quando Você se registra no Website, receberá e-mails para confirmar ações e solicitações específicas. Receberá também notificações referentes a etapas importantes do seu relacionamento com o Meu Q. Essas notificações transacionais não possuem opções de desligamento (opt-out), uma vez que são enviadas por medidas de segurança pelo Meu Q.

Para a sua segurança, o Meu Q não solicita a senha ou outros dados sensíveis seus por e-mail ou qualquer outro canal de atendimento, que não seja mediante a indicação destas informações por Você diretamente. Caso Você receba qualquer comunicação nesse sentido, deverá desconsiderá-la e não a responder e, se possível, deverá encaminhar o seu relato para: [e-mail], para que o Meu Q possa tomar as devidas providenciais legais cabíveis.

9. Marketing

Ao se registrar nos canais ou plataformas digitais do Meu Q, Você poderá receber informações sobre novas atualizações, produtos e serviços periodicamente, por e-mail. O recebimento do material de marketing pode ser desativado a qualquer momento, basta que Você programe sua conta para não as receber (opt-out).

10. Links Externos

Você reconhece e concorda que o Meu Q não tem controle sobre sites ou recursos externos acessados através de links em sua página de acesso. Assim, o Meu Q não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros, propaganda, produtos e serviços contidos em anúncios de terceiros em seu site.

O Meu Q se exime também de qualquer responsabilidade pelos termos de uso e políticas de privacidade desses sites ou outros materiais contidos ou disponibilizados neles. Tampouco compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como os sites ou as ferramentas de armazenamento de conteúdo a que referem os links postados em sua página coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Neste sentido, sugerimos que Você se informe sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que venham a reger seu acesso a sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

11. Segurança

O Meu Q conta com recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, que atendem aos padrões legais nacionais e internacionais de proteção a informações pessoais, tais como mecanismos de autenticação de acesso com sistemas de autenticação dupla assegurando a individualização do responsável pelo tratamento dos registros, inventário detalhado de acessos, uso de soluções de gestão de registros por técnicas que garantem a inviolabilidade dos dados.

Apesar de o Meu Q tomar as precauções necessárias, este não se responsabiliza por eventuais fraudes no sistema, as quais possam resultar no acesso de terceiros não autorizados às informações disponibilizadas por Você.

12. Contato

Caso Você tenha quaisquer dúvidas, estamos à disposição para ouvi-lo(a), entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento: [e-mail] e através dos diferentes canais de relacionamento disponibilizados pelo Meu Q.

Ainda, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Meu Q conta com um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Sr. Leonardo Correa, com endereço de e-mail: [e-mail], como responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários e os contratados do Meu Q no que tange a proteção de dados pessoais e adotar as medidas cabíveis.

13. Considerações Finais

A presente Política de Privacidade substitui todas as versões anteriores disponibilizadas pelo Meu Q.

Esta Política de Privacidade e suas disposições não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Meu Q e Você, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre as partes no cumprimento de suas obrigações. Cada uma das partes deverá arcar com suas obrigações tributárias e trabalhistas em conformidade com a legislação vigente à época.

Caso qualquer disposição desta Política de Privacidade seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será considerada como não existente para os efeitos desta Política de Privacidade, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes documentos não serão afetadas.

O não exercício do direito de qualquer das partes não poderá ser interpretado como renúncia ao mesmo, não podendo os precedentes serem invocados como novação tácita.

As partes reconhecem que os compromissos e obrigações aqui assumidos por elas comportam execução específica, nos termos dos artigos 461, 632 e 638 do Código de Processo Civil, servindo este Contrato como título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, II, do Código de Processo Civil

Esta Política de Privacidade são regidos e interpretados pelas leis da Constituição Federal do Brasil. As Partes elegem o Foro Cível da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias que surjam em relação a esta Política de Privacidade.

14. Termo de Concordância

AO ADERIR A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE AUTORIZANDO O MEU Q  A UTILIZAR E COMPARTILHAR COM PARCEIROS COMERCIAIS CONFIÁVEIS E TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS, OS QUAIS PODEM OU NÃO ESTAR LOCALIZADOS NO BRASIL, QUALQUER INFORMAÇÃO PRESTADA AO MEU Q, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA 4 ACIMA, DESDE QUE ESSE COMPARTILHAMENTO SEJA NECESSÁRIO PARA O APRIMORAMENTO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MEU Q. VOCÊ TAMBÉM AUTORIZA O MEU Q A COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS DE ACORDO COM CONSENTIMENTO EXPRESSO E ESPECÍFICO MANIFESTADO POR VOCÊ. AINDA, VOCÊ CONCORDA TAMBÉM QUE, AO ADERIR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE O SEU CONSENTIMENTO REFERE-SE À TOTALIDADE DA DURAÇÃO DE SUA RELAÇÃO COM O MEU Q E PODERÁ SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Agradecemos a leitura da nossa Política de Privacidade.

Bem-vindo(a) ao Meu Q!