Última atualização: 21/02/2022
Olá! Seja bem-vindo(a) à Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais do Meu Q.
A presente Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais (“Política de Retenção e Descarte”) visa garantir o cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, de forma complementar à Política de Privacidade disponível para acesso em https://www.meuq.com.br, esclarecer os requisitos relativos ao armazenamento e descarte dos Dados Pessoais (“Dados Pessoais”) adotada pela Meu Q, marca inovadora que traz para Você (“Você”) uma linha completa de produtos personalizáveis para seus cabelos, de propriedade da QBEAUTY COSMÉTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.211.663/0001-77, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 2128, Jardim Paulistano, CEP 01451-000, São Paulo – SP (“Meu Q” ou “Nós”).
- Introdução
O Meu Q, reforçando o compromisso com a sua privacidade, bem como deseja garantir que Você, além de compreender a forma como são tratados os seus Dados Pessoais tal como definido na Política de Privacidade, tenha acesso à Política que define os períodos de armazenamento dos Dados Pessoais e estabelece os padrões de segurança mínimos para a eliminação desses dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
Ressaltamos que a presente Política de Retenção e Descarte (“Política”) é parte integrante e indissociável da Política de Privacidade e descreve, detalhadamente, como Nós armazenamos os seus Dados Pessoais, a justificativa para a retenção desses e a forma como os eliminamos, sem perder de vista o nosso compromisso com a segurança, de modo que tal Política aplica-se a qualquer pessoa que tenha acesso aos serviços e produtos oferecidos pelo Meu Q, através da URL https://www.meuq.com.br/(“Website”).
O Meu Q resguarda-se o direito de a qualquer momento ou periodicamente realizar alterações nesta Política, para cumprir a legislação aplicável ou para satisfazer as mudanças em seu modelo de negócios. Neste caso, a versão atualizada da Política de Retenção e Descarte será prontamente disponibilizada aos Colaboradores e publicada no nosso website.
- Destinatários da Política de Retenção e Descarte
Esta Política de Retenção e Descarte se aplica a todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviços (“Colaboradores”) do Meu Q que venham a coletar ou acessar Dados Pessoais em razão de suas atividades, independente da função que estes ocupem. A presente Política será fornecida e permanecerá disponível para todos os Colaboradores do Meu Q e deve ser tida como um roteiro essencial para o processamento e descarte dos dados pessoais.
Ainda, a presente Política foi criada com o intuito de garantir ainda mais a proteção à sua privacidade, garantindo a máxima transparência e respeito à sua privacidade e intimidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Diretrizes e Responsabilidades
O Meu Q observará os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas no tratamento e descarte dos dados pessoais coletados pelo Meu Q, durante o período de retenção.
Todos os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade com que foram coletados, garantindo transparência e segurança ao titular.
Os Colaboradores deverão seguir os procedimentos previstos nesta Política, devendo observar o tipo de dado coletado e o período de retenção descrito na tabela abaixo, para que a eliminação e descarte dos Dados Pessoais sejam realizados da maneira segura, garantindo a segurança e privacidade do titular, assim cumprindo as exigências de leis e normas de privacidade, bem como os termos e condições estabelecidos pelo Meu Q.
- Retenção e Descarte de Dados Pessoais
Para cada um dos destinatários e para cada tipo de Dado Pessoal armazenado previstos na presente Política de Retenção e Descarte, haverá um período máximo para o armazenamento de Dados Pessoais pelo Meu Q, bem como uma forma de descarte dos referidos dados, conforme descrito na tabela abaixo:
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Tipo de Registro |
Descrição dos Dados Pessoais coletados |
Período de Retenção |
Base Legal |
Forma de Descarte |
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Dados de Clientes |
Nome e Sobrenome; Endereço de E-mail; Número do CPF; Data de Nascimento; DDD e Número de Telefone. |
5 anos após o último atendimento. |
- Execução do contrato; |
Eliminação do cadastro pela equipe responsável, deletando todos os registros de forma segura; opt-out ou a qualquer tempo pelo titular. |
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Dados de Clientes |
Dados Pessoais Sensíveis (Quiz Capilar Exclusivo). |
5 anos após o último atendimento. |
- Execução do contrato; |
Eliminação do cadastro pela equipe responsável, deletando todos os registros de forma segura; opt-out ou a qualquer tempo pelo titular. |
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Marketing e Comunicação |
Envio de e-mail de marketing, ações publicitárias e promocionais sobre produtos e serviços (nome completo e e-mail). |
5 anos após o último atendimento; exaurimento da finalidade ou revogação do consentimento. |
- Consentimento; - Finalidade: Envio de e-mail marketing e informação sobre produtos. |
Eliminação do cadastro pela equipe responsável, deletando todos os registros de forma segura; opt-out ou a qualquer tempo pelo titular. |
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Marketing e Comunicação |
Acesso ao site do Meu Q: Cookies, Tags de Pixel, Log Files, Web Beacons e outros. |
12 meses após a última atividade ou prontamente após a revogação do consentimento |
- Comprovação do histórico de navegação. - Finalidade: armazenar informações de aceso e interação com os serviços disponíveis. |
Eliminação do cadastro pela equipe responsável, deletando todos os registros de forma segura. |
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Contratos (Prestador de Serviços, Fornecedores e/ou Parceiros) |
Dados do Representante Legal (Nome e Sobrenome; Endereço de E-mail; Número do CPF; Número de Telefone e Assinatura. |
5 anos |
- Execução de Contrato |
Eliminação do cadastro pela equipe responsável, deletando todos os registros de forma segura. |
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- Eliminação dos Dados Pessoais
O término do tratamento e a eliminação dos Dados Pessoais se dará quando: (i) verificado que a finalidade foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; (ii) fim do período de tratamento; por sua solicitação, inclusive no caso de revogação do consentimento; e (iii) por determinação de autoridade competente. Após o término do tratamento, o Meu Q poderá manter os Dados Pessoais e demais informações pelo prazo previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 e na Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, por razões legais ou por prazo superior caso sobrevenha nova regulamentação.
Assim que o período de retenção expirar e caso não haja uma razão válida para manutenção, os dados pessoais serão prontamente excluídos dos sistemas do Meu Q.
Caso o Titular opte por exerceu se direito de eliminação de suas informações, o Meu Q esclarece que prontamente irá descartar os dados pessoais de forma segura.
Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário nesta Política, o Meu Q pode manter ou divulgar suas informações caso acredite que tal conduta é razoavelmente necessária para o cumprimento de leis, regulamentos, procedimentos legais ou ato/ordem de autoridade governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados a fraude, segurança ou problemas técnicos; ou proteger os direitos e a propriedade do Meu Q e os seus.
Ainda, antes da eliminação dos dados pessoais poderá haver a sua anonimização para utilização visando estudos, fins estatísticos ou estratégicos, desde que seja estritamente necessário.
- Direitos do Titular
Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a qualquer momento e mediante requisição através do e-mail: contato@meuq.com.br, Você poderá (i) confirmar a existência de tratamento; (ii) acessar os dados pessoais coletados; (iii) revisar e atualizar suas informações de cadastro e contato, bem como corrigir os dados incompletos e inexatos; (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos para a finalidade com a qual consentiu ou tratados em desconformidade com a lei; (v) requisitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, ressalvados os segredos comercial e industrial; (vi) solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei; (vii) revogar o seu consentimento de forma gratuita e simples; (viii) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais o Meu Q realiza uso compartilhado de dados.
- Conformidade
O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) será responsável por monitorar os registros, período de retenção e descarte dos Dados Pessoais coletados, apoiar as atividades e mecanismos de descarte entre as áreas do Meu Q, assim garantindo o fiel cumprimento desta Política.
Qualquer suspeita de violação desta Política deverá ser imediatamente reportada ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que verificará o ocorrido. Todos os casos de descumprimento desta Política serão apurados e caso constatado o descumprimento, será aplicada as medidas legais cabíveis.
- Contato
Caso Você tenha quaisquer dúvidas Política de Retenção e Descarte, estamos à disposição para ouvi-lo(a)! Entre em contato conosco através de nosso canal de atendimento: contato@meuq.com.br.